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Projeto de lei que reestrutura carreira socioeducativa é aprovado pela CLDF e agora vai à sanção
Secretaria de Justiça e Cidadania celebra a proposta de iniciativa do governo por atender antiga reivindicação dos servidores Com a galeria lotada de servidores comemorando, a Câmara Legislativa do D…
Riscos dos Cigarros Eletrônicos
Projeto de lei cria Campanha de Conscientização sobre Riscos dos Cigarros Eletrônicos para Crianças e Adolescentes
Foto: Reprodução Web O deputado Wellington (MDB) Luiz protocolou o projeto de lei 1165/2024, na Câmara Legislativa do Distrito Federal, propondo a criação de uma campanha educativa para alertar crian…
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Projeto de lei quer proibir uso de Bolsa Família e cartões de crédito em apostas online
Proposta do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) pretende evitar que famílias de baixa renda sejam prejudicadas por endividamento com jogos online. O Projeto de Lei 3670/24, em análise na Câmara dos Depu…
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Projeto de lei incentiva a contratação de mulheres acima de 40 anos no DF
Iniciativa busca ampliar a inserção de mulheres maduras no mercado de trabalho por meio de incentivos fiscais às empresas. Um novo projeto de lei protocolado hoje na Câmara Legislativa do Distrito Fe…
Segurança em Maternidades
GDF envia à CLDF projeto de lei para implementar protocolo de segurança nas maternidades
Texto pioneiro proposto pelo Poder Executivo, com articulação da Secretaria de Justiça e Cidadania, estabelece medidas para aumentar rigor no acesso aos hospitais, prevenindo raptos de bebês recém-na…
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Projeto de lei prevê liberar uso de veículo pessoal em provas práticas do Detran
reprodução Proposta visa garantir segurança aos motoristas e redução de custos pagos na carteira de habilitação; texto será analisado pelo Senado. O senador Cleitinho (Republicanos-MG) apresentou u…
Turismo Sexual
Câmara Legislativa do Distrito Federal aprova em 1º turno Projeto de Lei que visa combater o turismo sexual na região
O Projeto de Lei - 405/2023 impõe uma proibição expressa aos prestadores de serviços turísticos no Distrito Federal quanto à promoção, intermediação e/ou facilitação de atividades relacionadas ao tur…
Violência nas Escolas
Projeto de lei cria disque-denúncia para fiscalizar casos de violência nas escolas do DF
Foto: Renan Lisboa (estagiário)/Agência CLDF Com o objetivo de coibir a violência no ambiente escolar, o deputado Roosevelt (PL) apresentou na Câmara Legislativa o projeto de lei n° 656/2023 que inst…
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Projeto de Lei visa aprimorar a prevenção e o combate à depressão e à automutilação no DF
Está em tramitação na CLDF um projeto que pretende alterar a Campanha Permanente de Informação, Prevenção e Combate à Depressão (Lei nº 5.686/2016), ampliando sua abrangência e introduzindo medidas c…
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Projeto de Lei do deputado Wellington Luiz visa aprimorar a prevenção e o combate à depressão e à automutilação no DF
O deputado Wellington Luiz , autor do Projeto de Lei 503/2023, está empenhado em fortalecer a prevenção e o combate à depressão, automutilação e suicídio no Distrito Federal. O projeto visa emendar a…
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Projeto de Lei quer combater tráfico de drogas próximo às escolas do DF
Proposta prevê uma série de medidas para fortalecer a segurança e combater o tráfico de drogas nas proximidades das instituições de ensino. Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF Está em tramitação na Câ…
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CEOF: Aprova PL que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Distrito Federal
A Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) aprovou, terça-feira (13), o projeto de lei nº 2297/2021, que dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Distrito Federa…
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A Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) projeto de lei que direciona parte da arrecadação de multas ambientais ao Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção e Defesa Civil (Fu…
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Projeto garante a paciente com câncer direito a medicamentos não registrados na Anvisa
Proposta também garante direito a passagens aéreas e terrestres para realizar procedimentos Elaine Menke/Câmara do Deputados Milton Vieira, autor da proposta O Projeto de Lei 2868/22 assegura a paci…
Salário Mínimo
Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo
O projeto foi apresentado pelo senador Paulo Paim Roque de Sá/Agência Senado Proposições legislativas PL 1231/2022 A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um pr…
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Rollemberg recebe a Confederação Nacional de Municípios que pede apoio para aprovação de projetos de lei
Foto: Toninho Tavares/Agência Brasília Em reunião com o governador na noite desta quarta (6), representantes da entidade também convidaram o govrnador do DF para marcha em defesa dos municíp…
