- A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e a Secretaria da Infraestrutura (Seinfra) convoca mais 600 mulheres em situação de violência doméstica para entrega de documentos do Aluguel Social até o di…
Para seleção do Grupo Geral, Idosos e PCD, será utilizado cadastro reserva das etapas anteriores do Residencial (Foto: CCB Construtora). A Agência Goiana de Habitação (Agehab) e Secretaria de Estado …
No mês internacional da mulher, o Deputado Wellington Luiz apresentou o Projeto de Lei nº 951/2024, com o objetivo de modificar a Lei no 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais …
O benefício será pago pela Previdência Social nos moldes do auxílio por incapacidade temporária. Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Flávia Morais lembra que tribunais reconheceram a necessidade d…
É necessário garantir independência financeira a mulheres vítimas de agressões domésticas e conscientizar homens sobre os problemas do preconceito para combater a violência contra a mulher. A constat…
Foto: Rinaldo Morelli/CLDF Representante da Secretaria da Mulher apresentou dados que mostram que a "mulher sofre violência por 8 anos até conseguir despertar e procurar ajuda" A Câmara Leg…
A violência doméstica praticada contra mulheres é uma realidade que está muito próxima das vivências da população brasileira. Entre as mulheres, são 60% as que conhecem ao menos uma vítima e 36% decl…
Dados foram divulgados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que coordenou ação nos 26 estados e no DF. Ao todo, foram registrados 58.340 boletins de ocorrência. Por Wellington Hanna, TV Gl…
Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto, relatora do projeto Proposta foi batizada de Lei Henry Borel, em referência ao menino de 4 anos assassinado no ano passado. Texto segue para sanção A…
Já aprovada pelo Senado, proposta altera a Lei Maria da Penha Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG Proposta estimula campanhas no ensino médio contra a violência doméstica O Projeto de Lei 3154…
Mais de mil pessoas de instituições religiosas passaram por capacitação da SSP-DF, que inclui identificação das formas de violência e como acessar canais de denúncia Agência Brasília* | Edição: Renat…
O texto, de autoria da deputada Arlete Sampaio (PT), segue para a análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de ser votado em plenário A Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legisla…