STF
STF tem maioria para retirar mandato de sete deputados federais
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (21) maioria de votos no julgamento que pode retirar o mandato de sete deputados federais. Seis dos o…
TSE
André Mendonça é eleito para presidir o TSE
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito nesta quinta-feira (16) para a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE…
STF
STF doa R$ 100 milhões ao Rio Grande do Sul
Foto: Reprodução/ STF O Supremo Tribunal Federal anunciou uma doação de R$ 100 milhões à Defesa Civil do Rio Grande do Sul, em uma iniciativa que visa auxiliar o estado em suas necessidades emerge…
STF
STF restringe a indicação de políticos para estatais
Foto: José Cruz/Agência Brasil Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão em processo de decidir se as nomeações feitas durante a vigência de uma liminar serão mantidas. Nesta quinta-feira, …
STF
Senado enfrenta o STF e criminaliza posse de drogas
O Senado aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, a proposta que inclui na Constituição Federal a criminalização da posse e do porte de qualquer quantidade de droga ilícita. A Proposta de Em…
STF
Bancada Evangélica não aceita encontros com Dino
Reprodução Grupo político rejeita apoiar o ministro da Justiça para o STF As tentativas de conversa com a Frente Parlamentar Evangélica (FPE) para uma possível apoio à indicação de Flávio Dino para …
STF
Ministros de Lula e do STF vão ganhar passagens aéreas semanais
reprodução Ag. Brasil O governo deseja incluir no Orçamento de 2024 o pagamento de passagens aéreas semanais para os 38 ministros de Estado na Esplanada e para os 11 magistrados do Supremo Tribunal…
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STF
Distritais divergem sobre análise do STF acerca da descriminalização do aborto
Foto: Renan Lisboa/ Agência CLDF A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, colocou em pauta a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que vai analisar a descrim…
STF
André Mendonça muda voto, e STF não tem mais maioria para proibir revista íntima
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), mudou seu voto na ação que julga se é constitucional a revista nas partes íntimas de visitantes em p…
STF
Celina solicita ao STF fim de intervenção no DF
Deputada federal Celina Leão é presidente do PP. - Foto : Divulgação Celina Leão encaminhou a solicitação ao Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira (1º) A governadora em exercício Celina Leão e…
STF
Ibaneis Rocha deve recorrer de afastamento ao STF nesta semana
Governador do DF foi afastado do cargo em 8 de janeiro por ordem do ministro Alexandre de Moraes, após ataques antidemocráticos em Brasília Jéssica Moura Thayana Araújo da CNN em Brasília A defesa do…
STF
STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Nessa circunstância, não cabe a vedação à acumulação de aposentadorias e pensões Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, em caso de cargos constitucionalmente acumu…
STF
STF retoma julgamento da revisão da vida toda do INSS
Na revisão, aposentados pedem para que todas as contribuições sejam consideradas no cálculo da média salarial, que é a base do benefício. Foto: Reprodução O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou, na…
STF
STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro
Também foi proibida venda de bebida alcoólica às margens de rodovias O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recus…
