PROJETO
Lula decretará GLO no Rio de Janeiro durante o G20 em novembro
Reprodução das redes sociais/Instagram O Governo Lula (PT) decretará uma missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) durante a Cúpula de Líderes do G20, que ocorrerá nos dias 18 e 19 de novembro, na…
Racismo
DF inicia projeto de cartilha antirracista em Brasília
Documento tem previsão de lançamento e distribuição em setembro deste ano Agência Brasília Um grupo de ouvidores de diversas órgãos públicos do Distrito Federal se uniu para lançar um projeto na luta…
PROJETO
Câmara Legislativa aprova projeto que fiscaliza investimentos na primeira infância
Foto: Eurico Eduardo (estagiário) /Agência CLDF Paula Belmonte explica que o conceito de ‘primeira infância’ exposto engloba também a fase gestacional A Comissão de Fiscalização, Governança, Transpar…
Violência contra mulheres
Projeto institui protocolo de ação em caso de violência contra mulheres no transporte público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Pedro Aihara: "Parlamento precisa urgentemente legislar sobre o tema" O Projeto de Lei 1169/23 institui protocolo de ações para funcionários de empresas…
Violência contra a mulher
Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência
Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-f…
salários
Chega à Câmara projeto do governo que prevê salários iguais para homens e mulheres
Texto permite emissão de liminar para obrigar a empresa a pagar imediatamente o mesmo salário para a empregada prejudicada. Depositphotos Em 2018, mulheres recebiam em média 79,5% do salário dos home…
Senado Federal
Projeto prevê segundo professor para turma que possua alunos com deficiência
Proposta também assegura o acesso à educação a distância em igualdade de condições para esses estudantes. Billy Boss/Câmara dos Deputados Nascimento: “Entendemos a necessidade de separar as demandas…
PROJETO
Projeto obriga Forças Armadas a respeitarem normas ambientais durante prática de tiro
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: proposta foi motivada por notícia sobre exercícios de tiro pela Marinha no arquipélago de Alcatrazes. O Projeto de Lei 2971/2022 prevê a aplicação de nor…
PROJETO
Aprovado projeto de fomento a escolas parque da natureza em imóveis públicos abandonados
Foto: Paulo H. Carvalho/ Agência Brasília A Escola Parque da Natureza integra a estrutura da rede pública de ensino do DF Fomentar a instalação de escolas parque da natureza em imóveis, parques e/clu…
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
Projeto permite monitoração eletrônica de acusado de violência doméstica e familiar
Pelo texto, o juiz poderá requisitar auxílio da polícia para garantir a efetividade das medidas protetivas Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Fábio Trad, autor da proposta O Projeto de Lei 1…
PROJETO
Projeto promove mediação teatral em escolas públicas do DF
Mediato – Diálogo com Espectadores está com inscrições abertas até o dia 20 de maio. Ações são voltadas para escolas do Gama e de Santa Maria, com acessibilização ao teatro e parceria com o grupo Cel…
SARAH KUBITSCHEK
Piscina com Ondas será reformada
Adriana Izel e Hédio Ferreira Júnior, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno Edital saiu na edição extra do DODF desta quarta-feira (27). Obra prevê investimento total de quase R$ 11 milhões. “A…
