Política
Lei distrital cria Semana do Consumidor Brasiliense
Norma visa conscientizar cidadão sobre risco de superendividamento e estabelece regras para convênios públicos. Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF A nova Lei é de autoria do deputado Chico Vigilante, q…
Politica
Lei distrital institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho
Foto: Carolina Cury/ Agência CLDF Já está em vigor a lei distrital 7.520/2024, que institui o dia do pregador e da pregadora do evangelho no Distrito Federal, a ser comemorado no dia 10 de março. O a…
Politica
Lei distrital incentiva prática de atividade física pelos idosos
Foto: Hector Santos/Prefeitura do Rio de Janeiro A partir de hoje (26) o Distrito Federal conta com uma lei específica para incentivar a prática de atividade física por idosos. Trata-se da lei 7.308/…
Política
Lei distrital acaba com necessidade de emissão de novos laudos médicos a pessoas com deficiência
Foto: Tânia Rego/Agência Brasil Proposta do deputado Iolando busca reduzir burocracia de quem trata-se de invalidez permanente devidamente classificada junto à Organização Mundial de Saúde. Foi sanci…
![[Agora é Lei] Lei distrital proíbe privatização da merenda escolar](https://blogger.googleusercontent.com/img/a/AVvXsEhqpgZvRI0pxuLMRM6fNYs9db3vjaRymLfcE5gEaTa7fNbkXtPBzmj2TUkOJY5K8XsNc014tqp2WL43yGI1yAVbJGR-iUk2cu5sYwnKAwPAjuAug-BR7RJo8FyGu5u0FGZGGcwu7f0503RGpyvqQhSbBhD2GZzleVbQCo4xhfG7YKIBriuQGsrfotZAUQ=w640)
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[Agora é Lei] Lei distrital proíbe privatização da merenda escolar
Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Já está em vigor a Lei Distrital n° 7.068/2022, que proíbe a gestão da alimentação escolar por empresas ou entidades privadas, com ou sem fins lucrativos, no …
