O número de denúncias por violações de direitos recebidas pela Comissão de Direitos Humanos, Ética, Cidadania e Decoro Parlamentar da Câmara Legislativa vem aumentando há quatro anos, segundo levanta…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o Projeto de Lei 4438/21, do Senado, que muda os estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência para incluir medidas protetivas a serem decretadas pel…
Foto: Alexandre Bastos/Gab. Fábio Felix Desde 2019, o prêmio é concedido nas categorias Ativista, Arte e Cultura, Organizações da Sociedade Civil, Serviço Público, Academia, Empresas e Jornalismo A c…
O parlamentar quer que a Comissão atue em defesa, tanto de pessoas de esquerda, quanto de direita A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa que tem como objetivo investigar os a…
Foto: Reprodução/TV Câmara Distrital A cerimônia, realizada no aniversário de quatro anos do assassinato de Marielle, foi marcada por repúdio e questionamentos sobre o crime. Em sessão solene na noit…
Sistema Integrado Nacional de Direitos Humanos, Portal das Organizações da Sociedade Civil e a Escola Federativa são as novas ferramentas para acesso de cidadãos, servidores públicos e gestores de en…
Segundo o secretário da CDDHCEDP, Gabriel Santos Elias, as denúncias mais comuns estão relacionadas ao sistema prisional. Foto: Acácio Pinheiro / Agência Brasília Os canais de denúncias sobre violaçã…