Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF Fábio Felix, idealizador da sessão solene, enfatizou que defender o Conselho Tutelar é defender o Estatuto da Criança e do Adolescente. “Nenhuma criança ou adolescent…
Sancionada pela governadora em exercício Celina Leão, a Lei nº 7.284/2023, de autoria da deputada Jaqueline Silva (MDB), amplia a atuação dos conselhos tutelares do Distrito Federal. A Lei altera a l…
Cada órgão colocará à disposição 7% do quadro de efetivos em exercício. Também será possível se cadastrar voluntariamente. Agência Brasília* | Edição: Vinicius Nader Servidores públicos do Governo do…
Distrito Federal reúne 205 profissionais do tipo, eleitos pela população; denúncias devem ser feitas pelos disques 125 e 100 e no próprio conselho tutelar da região Catarina Loiola, da Agência Brasíl…