Pensão Alimentícia
Você sabia que PENSÃO ALIMENTÍCIA, não é apenas comida?
Existem muitas dúvidas a respeito do que pode incluir e como se negociar a pensão alimentícia É importante destacar que a pensão alimentícia não se refere apenas à comida, pois serve para garantir …
Divórcio
Vantagens para fazer o divórcio no cartório
Hoje preparei para os leitores do blog um tema muito interessante, os quatro motivos pelos quais você deve optar pelo divorcio extrajudicial. 1. É mais rápido que o divórcio judicial: no cartório o …
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Construir um imóvel no terreno do meu sogro, tenho direitos nesse imóvel?
É muito comum vivenciarmos casos de casais que no inicio do casamento resolveram construir um imóvel no terreno que seu sogro ou sua sogra disponibilizaram para que seja usufruído durante o matrimoni…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Inventário extrajudicial
O inventário e o procedimento utilizado para que possa apurar os bens, dividas e direitos do falecido com o objetivo de realizar a partilha entre os seus herdeiros. Com o advento da lei 11.441/07 que…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Responsabilidade dos planos de saúde em período de pandemia
No Brasil os planos privados de assistência à saúde oferecem o que chamamos de “saúde suplementar”, em que o beneficiário realiza um pagamento mensal e assim possui acesso a tratamentos complementare…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Como funciona partilha de bens no divórcio
Entende-se como partilha de bens a divisão do patrimônio do casal durante o divórcio ou a dissolução da união estável. A execução da partilha segue as regras do regime de bens eleito pelo casal duran…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
É necessário dissolver a União Estável?
SIM! O reconhecimento e a dissolução da união Estável é necessária para formalizar procedimentos como a fixação de pagamento de pensão alimentícia, partilha de bens bem como outras formalidades . Par…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Registro tardio de paternidade
O reconhecimento paterno pode ser feito em qualquer época, de forma espontânea ou à requerimento da mãe. A mãe que deseja que o pai reconheça seu filho menor de 18 anos deve comparecer ao cartório, t…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Licença paternidade
A licença-paternidade é semelhante ao benefício licença-maternidade. Embora por período menor que a licença-maternidade, todos os pais têm direito a cinco dias corridos de licença do trabalho, sem pr…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Suspensão de Contrato em Virtude da COVID-19
Em recente decisão a 4ª turma do TJDFT, manteve uma decisão que concedeu a revisão de um contrato com a consequente suspensão do pagamento do financiamento de um veiculo, a um motorista de van escola…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Alienação parental, o que é?
A alienação parental é quando um dos pais (pai ou mãe) influencia seus filhos menores, com o objetivo de denegrir, repudiar e/ou prejudicar o outro genitor. Isso ocorre com muita frequência, principa…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Mulher poderá reincluir sobrenome paterno que foi retirado no casamento
O Brasil adota o principio da imutabilidade Relativa do Nome, ou seja, só é possível a mudança em casos previsto em Lei, ou, ainda, por decisão judicial. São exemplos de possibilidade de mudança: - E…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Meu cônjuge não quer assinar o divorcio, o que eu faço?
Sabemos que o divorcio consensual, (quando ambas as partes estão de acordo) é mais rápido e menos desgastantes para as partes, inclusive pode em alguns casos ser realizado no cartório. Todavia, nem …
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Rescisão indireta do contrato de trabalho
A despedida indireta, trata-se da falta grave praticada pelo empregador em relação ao seu empregado/funcionário que esta presta o serviço. Na Rescisão indireta o empregado que solicita a demissão pel…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Banco indenizará mulher por ter realizado diversas ligações relacionadas à dívidas de terceiros
Uma senhora que recebia diversas ligações de cobranças de débitos de terceiros será indenizada no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) pela instituição bancária. A mulher alega que nunca teve nenhum…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Mulher gestante pode ser demitida?
Funcionária grávida não pode ser demitida e isto pode ser verificado no artigo 10, II, ‘b’ do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), que esclarece que a permanência da gestante no e…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
O inventário é obrigatório?
Primeiramente é importante transcrever o conceito de inventario, que trata-se do procedimento utilizado para que possa se apurar os bens, direitos e dividas do falecido. Com a realização da partilha …
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
É preciso pagar a pensão quando existe a guarda compartilhada?
Foto: Divulgação/Internet De acordo com a Constituição federal, os interesses da criança e do adolescente devem ser resguardados independente do tipo de família que é constituída. Assim determina o …
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
TJ-SP decide que homem deve apagar fotos da ex-mulher nas redes sociais
Embora a liberdade de expressão seja um direito fundamental, ele não é absoluto. Portanto, não se pode manter fotos do ex-cônjuge nas redes sociais sem consentimento posterior dele. Foi este o en…
COLUNISTA MICHELLE DANTAS
Justiça condena gêmeos a pagar a pensão de criança após o exame de DNA apontar que os dois podem ser os pais
Um caso atípico ocorrido no estado de Goiás levou ao Juízo de Cachoeira Alta a condenar dois irmãos gêmeos ao pagamento de pensão alimentícia de uma mesma filha. De acordo com o processo, os Requer…
