Projeto de emenda à Lei Orgânica permite que responsáveis decidam sobre participação dos filhos em atividades escolares com temas religiosos e moraisPlenário da Câmara Legislativa do DF durante sessão ordinária. Debates políticos sobre o Distrito Federal.
 Carolina Curi/Agência CLDF

O deputado Thiago Manzoni (PL) apresentou uma proposta de emenda à Lei Orgânica (PELO) com o objetivo de assegurar aos pais e responsáveis o direito de educar seus filhos de acordo com suas convicções morais e religiosas. A medida reforça a liberdade educacional, permitindo que as famílias tenham maior controle sobre a formação escolar das crianças e adolescentes.

De acordo com o parlamentar, o ponto central da proposta é garantir a “autonomia dos pais”, dando a eles o poder de autorizar ou vetar a participação dos filhos em atividades escolares que envolvam temas religiosos ou morais. Para Manzoni, essa iniciativa fortalece o papel das famílias na construção de valores e princípios dentro da educação formal.

A proposta busca criar um ambiente escolar mais alinhado às crenças individuais, respeitando a diversidade de pensamento. Segundo Manzoni, o projeto não interfere no conteúdo pedagógico obrigatório, mas assegura que os pais possam decidir sobre questões que envolvem valores e formação ética.

Se aprovada, a emenda poderá abrir um novo debate sobre os limites da educação escolar e o papel das famílias na definição do aprendizado dos filhos. O texto ainda passará por análise e votação nas instâncias legislativas competentes.