Deputado distrital Ricardo Vale é o autor do PL que garante Merenda Vegana na Rede Pública de Ensino do DF. Foto: Assessoria.

O autor do PL, deputado Ricardo Vale (PT), faz questão de salientar que, quando o projeto for sancionado, não trará uma obrigação, apenas traz alternativas para quem não consome proteína animal, seja pela liberdade de consciência, como por questões de saúde, como é o caso de alunos com alergias e intolerâncias alimentares.

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, na última quarta-feira (28/11), o projeto de lei do deputado Ricardo Vale (PT) que institui a oferta de merenda vegana nas escolas públicas do DF. A medida busca promover uma alimentação mais inclusiva, sustentável e saudável para os estudantes, atendendo tanto às necessidades nutricionais quanto às escolhas alimentares de alunos e suas famílias.

De acordo com o deputado Ricardo Vale, a proposta representa um avanço nas políticas públicas de alimentação escolar. “Estamos garantindo o direito de escolha e promovendo uma alimentação que respeita questões éticas e ambientais. O DF, mais uma vez, lidera iniciativas que dialogam com os desafios do futuro”, declarou.

Inclusão e respeito às escolhas alimentares

A Sociedade Vegetariana Brasileira (SVB) celebrou a aprovação do projeto, destacando seu impacto positivo para a comunidade. “Essa lei é um marco para garantir o respeito às escolhas culturais e éticas das famílias, conforme previsto na Constituição. Além de atender os 14% da população que se identifica como vegetariana, reforçamos a responsabilidade do Estado em oferecer uma alimentação segura, balanceada e inclusiva para todas as crianças”, afirmou Mônica Buava, presidente da entidade.

O projeto determina que a inclusão da merenda vegana seja progressiva e acompanhada por profissionais de nutrição para garantir que os cardápios atendam aos padrões de qualidade e segurança alimentar. Além disso, o texto prevê a realização de campanhas educativas sobre alimentação saudável e sustentabilidade, fortalecendo a conscientização dos alunos e da comunidade escolar.


Proposta do Deputado Ricardo Vale prevê alternativas saudáveis para quem não pode consumir alimentos de origem animal

Não é obrigação, mas alternativa

Ricardo Vale ressaltou que a iniciativa não impõe a substituição das refeições tradicionais, mas amplia as opções alimentares para aqueles que, por escolha ética, religiosa, de saúde ou ambiental, opte por não consumir proteínas de origem animal. “A questão é respeito e inclusão. Estamos criando uma alternativa que promove a liberdade de escolha e atende às necessidades de todos, especialmente de alunos com restrições alimentares, como alergias ou intolerâncias”, explicou.

Com a aprovação pela CLDF, o projeto aguarda a sanção do governador e posterior regulamentação para sua implementação nas escolas públicas. O DF segue os passos de outras regiões pioneiras no Brasil e no mundo, que já adotam políticas de alimentação escolar voltadas para dietas mais inclusivas e sustentáveis.

A iniciativa reflete uma demanda crescente por alternativas alimentares que dialoguem com os desafios da contemporaneidade, promovendo saúde, inclusão e respeito à diversidade.