Projeto busca combater desmatamento e queimadas ilegais com punições mais severas e urgência na aprovação.

O presidente Lula enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que endurece as punições para crimes ambientais, com destaque para incêndios florestais. A proposta prevê o aumento da pena de 4 para 6 anos de prisão para quem for condenado por atear fogo em áreas de vegetação, com cumprimento inicial em regime fechado.

Atualmente, as penas para esses crimes variam entre 2 e 3 anos, o que muitas vezes impede o cumprimento efetivo de prisão. Segundo Lula, o Brasil precisa endurecer as regras, garantindo que crimes ambientais “não fiquem impunes”. A medida foi elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com o objetivo de reduzir os índices alarmantes de destruição ambiental.

O governo pediu regime de urgência constitucional para acelerar a tramitação no Congresso. Com isso, os parlamentares têm até 45 dias para votar a proposta, em um cenário de crescente preocupação com o aumento de incêndios florestais. Só em 2023, o país já registrou mais de 200 mil focos de queimadas, com a Amazônia sendo uma das regiões mais afetadas.