Na última quarta-feira, a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) formalizou, por meio da Portaria nº 224, a criação da Comissão de Integridade. Essa iniciativa tem como objetivo prevenir e combater práticas de corrupção, fraudes, irregularidades, e desvios éticos, além de promover uma cultura sólida de integridade dentro da instituição.
A Comissão de Integridade atuará como um órgão de apoio e supervisão, assessorando a Diretoria Colegiada, também conhecida como Comitê Interno de Governança (CIG). Entre suas principais atribuições estão a implementação, atualização e aprimoramento da Política de Integridade Pública da Adasa, que considera o Código de Ética da agência e os riscos associados às suas atividades. A Comissão também será responsável por realizar análises periódicas dos riscos de integridade, propondo medidas preventivas e monitorando sua efetividade.
Além disso, a Comissão de Integridade incentivará a denúncia de irregularidades, protegendo a identidade dos denunciantes, e se compromete a apurar, de forma imparcial, todas as denúncias recebidas. A nova Comissão promoverá ações de capacitação e treinamento para servidores e colaboradores em temas de ética, integridade, gestão de riscos e compliance. Esse esforço visa reforçar a difusão dos valores institucionais da Adasa e a conscientização sobre a importância de um ambiente íntegro e ético.
Com uma estrutura que abrange representantes de áreas-chave, como Controle Interno e Compliance, Ouvidoria, Serviço de Gestão de Pessoas, Comissão de Ética e Assessoria de Comunicação Institucional, a Comissão de Integridade promoverá um diálogo contínuo com os servidores e a sociedade. Essa atuação conjunta possibilitará o desenvolvimento de ações de integridade coordenadas com outras entidades públicas e privadas, ampliando o alcance e o impacto das práticas de governança da Adasa.
A Portaria nº 224 também estabelece que a Comissão se reunirá trimestralmente ou, extraordinariamente, quando necessário, e que suas atividades não substituirão as atribuições das unidades da Adasa. Dessa forma, a nova Comissão de Integridade passa a ser uma ferramenta essencial para consolidar a imagem de responsabilidade e transparência da Adasa perante a sociedade e fortalecer a confiança do público nos serviços de saneamento e regulação de recursos hídricos prestados pela Agência.
Fonte: Adasa-DF
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