Proposta aumenta pena para responsáveis por incêndios florestais e visa coibir o avanço das queimadas no Brasil, que já atingem níveis recordes em 2024.

O deputado Rafael Prudente (MDB-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara, protocolou um projeto de lei que endurece as punições para quem provoca incêndios em áreas de vegetação. O texto propõe aumentar a pena atual de dois a quatro anos de prisão para um período de quatro a oito anos. Além disso, o projeto prevê que esse tipo de crime seja classificado como hediondo, o que impediria o cumprimento da pena em regime aberto ou com medidas alternativas.

Segundo Prudente, a legislação atual não é eficaz para frear os crimes ambientais, já que muitas vezes a pena acaba sendo convertida em alternativas à prisão. “Infelizmente, a legislação não avançou na mesma proporção que os criminosos ambientais. Com o aumento da pena, queremos garantir que esses crimes sejam punidos de forma mais severa, com reclusão em regime, no mínimo, semiaberto”, afirmou o deputado.

A preocupação de Rafael Prudente reflete o cenário alarmante de incêndios florestais no Brasil. Dados recentes do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontam que 2024 já registrou 159.411 focos de incêndio, um aumento de 104% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Este é o maior número de queimadas registrado nos últimos 14 anos, o que reforça a necessidade de ações mais rigorosas no combate aos crimes ambientais.

O parlamentar também solicitou ao presidente da Câmara, Arthur Lira, que o projeto seja votado em regime de urgência. “Precisamos dar uma resposta imediata à sociedade e intensificar o combate aos criminosos que destroem nossas florestas”, concluiu Prudente.