A divulgação de técnicas de salvamento em casos de engasgo ou asfixia por alimentos e bebidas em estabelecimentos comerciais, como bares e restaurantes poderá se tornar obrigatória no Distrito Federal. É que o deputado Wellington Luiz (MDB) apresentou à Câmara Legislativa o projeto de lei nº 1199/2024, que visa tornar obrigatória a divulgação das técnicas.

A proposta determina que técnicas de salvamento, como a manobra de Heimlich, sejam descritas e ilustradas em locais visíveis dentro dos estabelecimentos. O programa educativo será elaborado pelo poder Executivo e disponibilizado também em todos os seus órgãos, sites e endereços eletrônicos.
Além disso, o Estado será responsável por promover a capacitação dos funcionários e colaboradores desses locais. O objetivo do projeto, de acordo com o autor, é garantir que os estabelecimentos estejam preparados para agir rapidamente em emergências, aumentando as chances de salvar vidas.

"Engasgos são mais comuns do que se imagina e podem ser fatais se não houver uma intervenção rápida. Com a obrigatoriedade de treinamento e divulgação dessas técnicas, equiparemos a população para agir em casos de emergência, prevenindo tragédias", afirmou Wellington Luiz.

O engasgo é responsável por cerca de três mil mortes anuais no Brasil, tornando-se um problema sério de saúde pública. A manobra de Heimlich, quando executada corretamente, pode salvar vidas, sendo essencial que a população saiba como agir nessas situações.

Wellington Luiz destacou que a implementação da lei não representará custos significativos para os estabelecimentos ou para o Distrito Federal. "Estamos falando de uma medida de baixo custo, mas de altíssimo impacto. A divulgação dessas técnicas e o treinamento de funcionários não trarão ônus significativos, mas terão o potencial de salvar muitas vidas", explicou o deputado.

O projeto inicia sua tramitação pelas comissões permanentes e depois segue para o plenário. Após aprovação em dois turnos, vai à sanção do governador. Depois de sancionada, a lei entra em vigor imediatamente.

*Com informações da assessoria do deputado Wellington Luiz.