Evento da Defensoria Pública do DF promoveu ações para retificação de nome e gênero de pessoas com privação de liberdade.
Agência Brasília

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) realizou 34 atendimentos no 1º Mutirão de Atendimento e Retificação de Nome e Gênero de Pessoas LGBTQIAP+ em Situação de Privação de Liberdade. A ação ocorreu nesta quarta-feira (17), na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama.

A ação ocorreu nesta quarta-feira (17), na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, no Gama, como parte de um projeto-piloto com foco no acesso à Justiça e à cidadania da população trans em situação de cárcere | Foto: Divulgação/DPDF

Os atendimentos foram realizados pelos núcleos de Assistência Jurídica de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e de Execuções Penais (NEP) da DPDF. O evento faz parte de um projeto-piloto com foco no acesso à Justiça e à cidadania da população trans em situação de cárcere.

Para o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa garante o respeito aos direitos humanos e à identidade de gênero de pessoas LGBTQIAP+ em situação de privação de liberdade, reconhecendo sua dignidade e autonomia. “O mutirão auxilia no combate a discriminação e o preconceito dentro do sistema prisional, criando um ambiente mais inclusivo e seguro além de contribuir para a redução do sofrimento psicológico e emocional enfrentados por esses cidadãos ao serem obrigados a viver sob uma identidade que não corresponde à sua verdadeira essência”, explicou.

*Com informações da DPDF