Para o encontro distrital que será realizado em outubro, sociedade civil já pode participar dos debates por meio das conferências livres, neste mês e em junho

Agência Brasília* I Edição: Débora Cronemberger

Neste ano, em 5 e 6 de outubro, será realizada a XV Conferência Distrital de Assistência Social. Durante o evento, realizado a cada dois anos, cidadãos, entidades e trabalhadores da assistência social podem opinar, avaliar as ações atuais e contribuir para aprimorar a política relacionada ao tema em todo o país. Isso porque, assim como ocorrerá nas conferências estaduais, as propostas aprovadas pela população do Distrito Federal serão levadas para um encontro nacional, previsto para dezembro.Última Conferência Distrital de Assistência Social foi realizada em 2021 | Foto: Renato Raphael/Sedes

A Resolução nº 13 do Conselho de Assistência Social do DF (CAS-DF), de 27/4/23, publicada nesta terça-feira (2) no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), regulamenta a XV Conferência Distrital e todo o processo de preparação do encontro, que vão desde os temas a serem discutidos, conforme estabelecido pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), até as regras para a realização das quatro conferências regionais, que antecedem o encontro distrital. Todas as conferências no âmbito do DF são organizadas pelo CAS-DF.

“A Conferência Distrital é a oportunidade que a população tem de decidir sobre essa política, definir como ela pode fazer a diferença. Nós só temos os avanços porque tivemos conferências anteriores e a participação da sociedade”, ressalta o presidente o presidente do CAS-DF, Coracy Chavante, que também é subsecretário de Assistência Social da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes).
“A assistência social é uma instância de participação democrática e controle social, de avaliar, rever e propor melhorias para a política de assistência social no DF”Coracy Chavante, presidente do Conselho de Assistência Social do DF

As conferências regionais, divididas por territórios, englobando as regiões administrativas do DF, serão realizadas em agosto e setembro. Os debates serão conduzidos por usuários da política, trabalhadores da assistência social e entidades e representantes governamentais.

O tema deste ano é “Reconstrução do Sistema Único de Assistência Social [Suas]: O Suas que temos e o Suas que queremos”. Cinco eixos vão nortear os debates: Financiamento, Controle social, Articulação entre os segmentos, Serviços, programas e projetos e Benefício e transferência de renda.

“A Conferência Distrital só ocorre cada dois anos. É uma instância de participação democrática e controle social, de avaliar, rever e propor melhorias para a política de assistência social no DF”, reforça a vice-presidente do CAS-DF, Neidiana Adriana Jerônimo da Cunha. “A contribuição de cada cidadão, usuário, trabalhador e organização do terceiro setor que executa os serviços socioassistenciais somente será efetiva se nos unirmos para enfrentar os problemas e exercer o controle social.”

Conferências livres

As conferências regionais poderão ser precedidas pelas chamadas conferências livres, abertas ao público em geral, com o objetivo mobilizar e articular atores da política de assistência social. Toda a população pode participar, debater, fazer sugestões para aprimorar as políticas públicas, não somente servidores e pessoas envolvidas na área da assistência social.

“Quando você participa, traz a sua opinião, a sua sugestão, a sua crítica no espaço da conferência; você constrói essa política com participação social e exerce a sua cidadania. A partir daí, a política pública vai tendo direcionamento com a construção coletiva e participação de todos”, reforça Coracy Chavante.

As conferências livres serão realizadas neste mês de maio e em junho. Os encontros vão debater pontos dentro dos eixos já definidos. As conferências não elegem delegados para participação nas conferências regionais ou distrital de assistência social. Os produtos finais das conferências livres serão incorporados a documento a ser disponibilizado nas regionais.

*Com informações da Sedes