Objetivo é fomentar métodos adequados à resolução de conflitos, dando ênfase à conciliação. Todos os acordos feitos foram levados à homologação judicial

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes

A Gerência de Cultura de Paz e Mediação da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) solucionou mais de 90% das 2,2 mil demandas recebidas em sete meses de funcionamento oficial, entre setembro de 2022 e março de 2023. Todos os acordos realizados foram levados à homologação judicial.A Gerência de Cultura de Paz e Mediação recebe as demandas iniciais que os núcleos de assistência judiciária da DPDF, os conselhos tutelares, as escolas e as administrações regionais identificam e que podem ser resolvidas pela mediação, além da procura espontânea pelos próprios interessados | Foto: Divulgação/DPDF

O resultado positivo na solução dos conflitos deu-se graças à parceria da DPDF com o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) com a promoção de planejamento, alinhamento, capacitações continuadas, gerenciamento e homologação de informações.

Os dados comprovam a efetividade da Gerência de Cultura de Paz e Mediação da DPDF e a importância para a sociedade, pois casos que poderiam se tornar novos processos judiciais foram solucionados por meio do diálogo entre as partes, estimulando a cultura da comunicação pacífica e oferecendo solução adequada e satisfatória para os conflitos.
2,2 milTotal de demandas recebidas em sete meses de funcionamento oficial da Gerência de Cultura de Paz e Mediação da Defensoria Pública, das quais mais de 90% foram solucionadas

Eleita em maio do ano passado para o biênio de 2022/2024, a nova gestão da DPDF criou a Gerência de Cultura de Paz e Mediação, instituída na estrutura da DPDF pela Portaria nº 262, publicada em 2 de agosto de 2022. A proposta de trabalho é fomentar métodos adequados à solução de conflitos, dando ênfase à mediação e à conciliação, para dar efetividade à Justiça Multiportas, prevista no Novo Código de Processo Civil de 2015.

Atualmente, a gerência aglutina o recebimento de demandas iniciais que os núcleos de assistência judiciária da DPDF, os conselhos tutelares, as escolas e as administrações regionais identificam e que podem ser resolvidas pela mediação, além da procura espontânea pelos próprios interessados.

O defensor público-geral, Celestino Chupel, explica que o intuito é priorizar uma justiça ágil que traga melhorias no atendimento ao cidadão. “Em abril, lançaremos um projeto para criar novas dinâmicas e aumentar a vazão dos serviços oferecidos pela gerência, com atendimento multidisciplinar oferecido com diversas instituições parceiras que mudará o paradigma da cultura de paz e mediação, inovando a entrega jurisdicional para agilizar o atendimento, desburocratizando a entrega de documentos e aumentando a satisfação das pessoas”, antecipou.

Ferramenta de gestão de resultados

Desde dezembro do ano passado, a Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/DPDF) implementou a ferramenta de gestão dos resultados da Gerência de Cultura de Paz e Mediação. O intuito é realizar o planilhamento sistemático dos dados, essencial para o aprimoramento dos trabalhos da gerência e para tomada de decisões.

Um exemplo prático da importância da planilha inteligente foi a percepção de que as demandas de execução de alimentos pelo rito da prisão se mostraram ineficazes. Por tratarem de direitos indisponíveis e que garantem a subsistência e segurança alimentar de crianças/adolescentes, essas demandas deixaram de ser enviadas à mediação. O relatório é atualizado automaticamente a cada 15 segundos.

Para o defensor público e diretor da Easjur, Evenin Ávila, com a compilação dos dados e resultados expressivos, é possível assegurar os benefícios e vantagens da cultura de paz e mediação. “O aumento exponencial do cumprimento dos acordos gera economia de recursos atrelados à não prática de atos de citação, contestação, designação de audiências e eventuais recursos, bem como da demora na marcha processual”, reforçou.

Para a defensora pública e coordenadora do Núcleo de Iniciais de Brasília e da Gerência de Cultura de Paz e Mediação, Lídia Nunes, a gerência tem como intuito a pacificação social, com a mediação como instrumento à disposição do sistema de justiça na resolução de conflitos. “Na gerência de mediação, faz-se o acolhimento dos assistidos, no aspecto jurídico, social e psicológico, através das equipes e parcerias existentes no âmbito da DPDF. Os benefícios desse meio alternativo de solução de conflitos trazem um novo conceito de democracia baseado no efetivo acesso à justiça rápido e que atenda as mais variadas necessidades de todos”, defendeu.

*Com informações da Defensoria Pública