O projeto é de autoria do deputado Hermeto e é voltado aos funcionários cujas famílias recebam até 2 salários mínimos por pessoa.

O deputado distrital Hermeto (MDB) protocolou na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), o Projeto de Lei nº20/2023, que concede incentivos a empresários que custearem os estudos aos seus funcionários oriundos de famílias com renda de até dois salários mínimos per capta.

O o objetivo do Projeto é promover a educação e a capacitação da população carente do Distrito Federal. De acordo com o texto, o Poder Executivo concederá incentivos fiscais para instituições que custearem estudos aos seus colaboradores e funcionários, desde que Tenha no mínimo 18 e tenham baixa renda.

O projeto compreende educação técnico-profissional, cursos de idiomas cursos profissionalizantes e cursos supletivos.

Os incentivos fiscais concedidos às empresas serão a concessão, em favor do investidor, de Certificados de Incentivo ao Desenvolvimento, e a suspensão do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS incidente sobre os serviços prestados pelo colaborador supracitado, até o valor de investimento do mesmo.

“A qualificação do funcionário só eleva a qualidade do serviço prestado na empresa. No final sai todo mundo ganhando. É um projeto muito bom” afirma Jackson Carvalho, empreendedor dono de uma empresa de energia solar.

Para o autor o projeto irá contribuir para a qualificação de muitas pessoas.

“Esse projeto é voltado as pessoas que tem vontade de aprender, mas não puderam ter a oportunidade. Espero que seja aprovado e transforme a vida de muitos trabalhadores”, concluiu Hermeto.