Ministério da Saúde divulgou um novo documento com atualizações das orientações técnicas para a realização de abortos no país.

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No último dia 9 de setembro, o Ministério da Saúde divulgou um novo documento com atualizações das orientações técnicas para a realização de abortos no país, em substituição a uma cartilha que afirmava que “todo aborto é crime”.

No novo conteúdo divulgado, os riscos da gravidez na adolescência estão minimizados – sem referências técnicas –, e sugere que outros fatores sejam levados em conta antes do aborto além da “idade isolada” da criança ou adolescente.

“A violência sexual é uma experiência devastadora física, emocional e psicologicamente e deixa marcas nessa mulher que não terá uma gravidez comum”, explica Ediane Ribeiro, psicóloga especialista em traumas e pós-graduanda em neurociências e comportamento.

A especialista enfatiza que não trata-se apenas de uma questão de risco ou não risco de vida. Os riscos psíquicos da manutenção dessa gravidez que a faz reviver a experiência traumática impactam em seu equilíbrio físico e emocional e pode prejudicar ambos: mãe e bebê, para além do risco de vida.

Na primeira edição, de junho, o guia contrariava o Código Penal ao dizer que não existe aborto legal no país, mas sim aborto com excludente de ilicitude -ou seja, sem possibilidade de punição à mulher -e provocou críticas de especialistas e entidades de direito da mulher e saúde.

O texto foi removido, mas a cartilha manteve informações distorcidas e a recomendação para que o procedimento não seja realizado após a 22ª semana de gestação ou quando o feto pesar mais de 500 gramas.

“Acho que nesses casos o que deve pesar é o desejo da mulher em primeira análise, já que ela foi a vítima! Ela não escolheu isso”, ressalta Ribeiro, que reforça ainda que deve haver, em conjunto, a avaliação da situação psicológica, física e emocional da adolescente.

Ao longo de duas páginas, a cartilha afirma ainda que os estudos que mencionam haver risco de vida para gravidez em menores de 15 anos são inconsistentes e que as “evidências mais recentes” apontam que a gestação em mulheres jovens não é causa automática de risco à vida, devendo cada caso ser analisado individualmente.

“É claro que uma criança que nasce nessas circunstâncias pode ter no ambiente formas de voltar à regulação emocional e minimizar o estresse ou a própria mulher pode ter na interrupção da gravidez algum tipo de desregulação, mas isso não pode ser considerado a regra”, finaliza a psicóloga.

Fonte: Jornal de Brasília