UnB amplia benefícios para assistência estudantil

O custeio destas novas medidas será possível graças à liberação de uma emenda parlamentar para a UnB em 2022, no valor de R$ 4,2 milhões.

Ampliação de auxílios vai contemplar inscritos na assistência estudantil na volta ao presencial. Foto: Luis Gustavo Prado/Secom UnB.

A Universidade de Brasília vai ampliar o número de beneficiários e de auxílios oferecidos pelos programas de assistência estudantil. A decisão foi tomada na última semana de março, após deliberação da Comissão Permanente da Ação 4002, grupo que cuida da aplicação dos recursos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). O custeio destas novas medidas será possível graças à liberação de uma emenda parlamentar para a UnB em 2022, no valor de R$ 4,2 milhões.

Os benefícios serão direcionados a estudantes em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de apoiar o retorno integral às atividades letivas presenciais no próximo semestre letivo, com início em 6 de junho. Serão destinados auxílio transporte (para regresso de estudantes a Brasília), recursos para aquisição de máscaras e auxílio em saúde mental.

A medida ocorre em um momento de restrição orçamentária nas universidades federais, o que geralmente tem provocado a redução dos programas de assistência estudantil. A Universidade de Brasília tem buscado priorizar o apoio aos alunos, como afirma Ileno Izídio, decano de Assuntos Comunitários (DAC).

“Para o ano de 2022, manteremos todos os auxílios, com discreto aumento de vagas, em função das limitações orçamentárias. Porém, a UnB, registre-se, é uma das poucas federais que não realizou cortes em programas ou valores, nem atrasou os pagamentos desde a pandemia.”

Ele explica que o recurso proveniente da emenda parlamentar também permitirá a retomada das atividades esportivas na Universidade após o retorno integral às aulas presenciais. O detalhamento desta ação ainda deverá ser feito pela Diretoria de Esporte e Atividades Comunitárias (Deac/DAC).

Em razão da retomada das atividades presenciais no próximo semestre letivo, será concedida uma complementação financeira para 34 estudantes retornarem a Brasília. “Quando do início da pandemia, os estudantes já receberam o benefício total (ida e volta) para se deslocar até a sua cidade”, explica a decana de Planejamento, Orçamento e Avaliação Institucional (DPO), Denise Imbroisi, que preside a Comissão Permanente da Ação 4002. “O montante que vai ser repassado por meio de recursos da emenda visa a complementar os recursos já recebidos em 2020, já que houve aumento nos preços de passagens”, completa.

Também será destinado auxílio financeiro de R$ 40 para que os alunos cadastrados nos programas de assistência estudantil adquiram máscaras PFF2 e voltem às atividades presenciais com segurança.

Além da saúde física, a Universidade também tem priorizado a saúde mental dos estudantes. Por isso, será reeditado o auxílio Saúde Mental da Pandemia. Em sua primeira edição, a UnB atendeu 360 estudantes, com repasses no valor de R$ 400 durante seis meses. Agora, serão abertas mais 30 vagas, totalizando 390 alunos beneficiados. O auxílio é destinado ao custeio de tratamentos de saúde mental (psiquiatria, psicologia e medicamentos) dos discentes.

Para ter acesso ao benefício, o estudante deverá articular o tratamento ao desempenho acadêmico. Assim, não poderá realizar trancamentos durante o recebimento do benefício e deverá elaborar um planejamento pedagógico junto à coordenação de seu curso.

A emenda parlamentar permitirá, ainda, a criação de um auxílio direcionado especificamente a estudantes indígenas e quilombolas da UnB. De acordo com as regras, os alunos que se enquadram neste perfil, e que não foram contemplados pelo programa Bolsa Permanência do Ministério da Educação, poderão pleitear auxílio específico da UnB de R$ 465,00 mensais. O valor será pago até março de 2023.

Além disso, foi aprovada a proposta que concede auxílio instalação para 30 estudantes indígenas, que receberão R$ 465 durante três meses. Os discentes se somarão a outros 43 alunos indígenas já contemplados pelo benefício.

Ainda no quesito moradia, está prevista a realização de reparos e reposição de mobiliário nas moradias estudantis (graduação e pós-graduação). A decana Denise Imbroisi explica como funcionará o processo: “Com relação ao mobiliário, o DAC irá encaminhar solicitação ao DAF [Decanato de Administração] para os procedimentos necessários, visando à aquisição dos itens”.

Já em relação a eventuais reparos nos espaços, a decana do DPO informa que “o DAC fará a solicitação às áreas competentes (Prefeitura, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Tecnologia da Informação). Somente após essas demandas e o recebimento da autorização para empenhar o recurso – o que ainda não aconteceu com a emenda – é que a ação ocorrerá”.

Discentes que integram os programas de assistência estudantil e que tenham filhos também serão beneficiados. Serão criadas 45 novas vagas emergenciais para o recebimento do auxílio creche, com o objetivo de dar apoio ao cuidado das crianças durante o período de adaptação ao retorno presencial. O auxílio consiste no pagamento de R$ 485 por seis meses.

Por fim, o Programa Auxílio Socioeconômico, destinado a estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica com o objetivo de favorecer a permanência na Universidade, vai ampliar o número de beneficiários. Além dos 2.800 estudantes que receberão o auxílio permanente, com recursos da Lei Orçamentária Anual (LOA), serão concedidos 325 auxílios adicionais no valor de R$ 465 mensais, por seis meses, com recursos da emenda parlamentar.

Na avaliação de Ileno Izídio, a alocação dos recursos demonstra o compromisso da UnB em priorizar a permanência e o apoio aos estudantes em situação de vulnerabilidade: “Em 2021, a UnB foi uma das universidades que mais protegeu seus estudantes socioeconomicamente vulneráveis por meio da racionalização dos programas, manutenção de valores, regularidade de pagamento e não contingenciamento”, afirma o decano.

“Exitosamente, [a UnB] ainda conseguiu aumentar o número de vagas em alguns programas e dispor de uma emenda parlamentar em 2021 e agora também em 2022 – que possibilitou o máximo de permanência e impacto positivo no rendimento acadêmico do/as estudantes da assistência estudantil”, informa o decano.

*Com informações da UnB Notícias