DF Legal | Em um ano, 594 ocupações irregulares são removidas em todo o DF

Desde agosto de 2020, a Secretaria da DF Legal desenvolve a Operação Pronto-Emprego, que tem por objetivo remover edificações ainda em fase inicial, antes que elas se estabeleçam de forma a serem irreversíveis. O diferencial dessa operação é a resposta em um prazo de até 72 horas após o conhecimento do fato por parte da DF Legal.

“Essa ação em até 72 horas gera menor impacto financeiro para todas as partes envolvidas, tanto para o infrator quanto ao próprio governo, pois a irregularidade é tratada no início, diminuindo os custos de operação para ambos”, expõe o subsecretário de Operações, Alexandre Bittencourt, sobre os benefícios das operações.

De janeiro de 2021 a janeiro de 2022 foram realizadas 594 operações de remoção de construções irregulares, que devolveram à população mais de 2 milhões de metros quadrados de áreas ocupadas de forma irregular. Desse total, 111 foram de Pronto-Emprego. Esses e outros dados de operações podem ser consultados no site da DF Legal, na aba “Painéis de Resultados”.

Os trabalhos da Pronto-Emprego também se estendem a examinar e agir em obras irregulares, parcelamento irregular de solo, disposição ilegal de resíduos e atividades econômicas sem autorização | Foto: Divulgação/DF Legal

A Operação Pronto-Emprego, em até 72 horas, gera menor impacto financeiro para todas as partes envolvidas, tanto para o infrator quanto ao próprio governo, pois a irregularidade é tratada no início, diminuindo os custos de operação para ambos

Nas ações são realizadas remoções de edificações irregulares em fase inicial de construção, como:

• Remoção de casas desabitadas;

• Bases para construções;

• Muros;

• Cercamentos;

• Cisternas;

• Poços artesianos;

• Ligações irregulares de energia;

• Barracos desabitados e

• Caixas-d’água irregulares, entre outras edificações ilegais.

Os trabalhos da Pronto-Emprego também se estendem a examinar e agir em obras irregulares, parcelamento irregular de solo, disposição ilegal de resíduos e atividades econômicas sem autorização. Outro propósito das ações é reduzir os impactos políticos, ambientais, sociais e financeiros, tanto para o Estado quanto para aqueles que buscam invadir terras públicas, desestimulando e coibindo, logo no começo, que grileiros invadam solo do Distrito Federal, prejudicando o patrimônio que é de todos.

Todas as ações da Pronto-Emprego partem de várias formas de solicitação, assim como do monitoramento que é realizado constantemente nas regiões com o objetivo de impedir novas invasões. Após esse acompanhamento, é realizada uma reunião com as forças de segurança para que a operação possa ser realizada.

Sobre a união de informações, o Subsecretário Bittencourt explica: “A Pronto-Emprego trabalha a partir de informações primárias, que partem das nossas subsecretarias especializadas, como a Subsecretaria de Obras (Suob), a Subsecretaria de Fiscalização de Resíduos (Sufir) e a Subsecretaria de Fiscalização de Atividades Econômicas (Sufae), que possuem o conhecimento e estudo mais aprofundado sobre as irregularidades nas áreas em estudo”.

As ações imediatas de combate à grilagem e operações são diárias (de domingo a domingo), com ações e/ou fiscalizações, inclusive aos feriados, seja de remoções ou de fiscalização.