Agaciel argumenta que a medida pretende reduzir a criminalidade: “O capacete vem sendo utilizado como máscara para esconder a face do assaltante”

O plenário virtual da Câmara Legislativa aprovou, nesta terça-feira (1), um projeto de lei de 2015 que proíbe o ingresso e a permanência de pessoas utilizando capacete, balaclava ou qualquer tipo de cobertura facial nos estabelecimentos privados comerciais, industriais e prestadores de serviço e nas repartições públicas em que haja atendimento ao público. Proposto pelo deputado Agaciel Maia (PL), o PL nº 205/15 ainda precisa ser apreciado em segundo turno antes de ser enviado ao governador Ibaneis Rocha.

O objetivo da medida, explica o autor, é reduzir a criminalidade: “O capacete vem sendo utilizado como máscara para esconder a face do assaltante”.

Segundo o texto, os estabelecimentos deverão colocar, em local visível e no prazo de 30 dias a partir da publicação da lei, placa informativa contendo os seguintes dizeres: “Proibido adentrar usando capacete, balaclava ou qualquer tipo de cobertura que oculte a face. O descumprimento da proibição ensejará o acionamento de força policial”.

Foram aprovadas emendas ao projeto original, de forma a resguardar o acesso de pessoas com vestimenta ou equipamento de cobertura facial cujo uso se justifique por questões sanitárias ou religiosas, bem como as situações em que estejam sendo realizados eventos que envolvam a utilização de fantasias e adereços.

Denise Caputo – Agência CLDF