O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

A partir de 8 de julho, será necessário o uso de farol baixo durante todo o dia nas rodovias brasileiras. A obrigatoriedade consta da Lei nº 13.290, de 2016, sancionada pelo presidente interino da República, Michel Temer, em 24 de maio. Em Brasília, o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) iniciará, na segunda-feira (27), campanhas educativas voltadas aos motoristas.

“Brasília tem uma característica diferente em relação aos estados brasileiros, pois as rodovias são permanentemente utilizadas em trajetos como casa, trabalho, escola e lazer”, explica o diretor-geral do DER-DF, Henrique Luduvice. Por isso, segundo ele, a dica é manter o farol baixo ligado durante todo o tempo. “Agora é lei. A determinação permitirá maior visibilidade dos veículos, principalmente daqueles de cor escura, que se confundem com o asfalto.”

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, os faróis acesos durante o dia permitem que o veículo seja visto a uma distância de até 3 quilômetros por quem trafega no sentido contrário. O uso ainda facilita a visão dos pedestres, dos ciclistas e dos motociclistas.
O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de neblina ou farolete. Atualmente, a exigência já diz respeito a todos os veículos durante a noite ou em túneis, independentemente do horário. A obrigatoriedade também vale em casos de chuva ou neblina e para motos e ônibus.
PRINCIPAIS RODOVIAS DE BRASÍLIA

O uso do farol será obrigatório a partir de 8 de julho em todas as rodovias do DF. Veja no mapa algumas delas:



Blitze e entrega de material educativo em pontos movimentados

O DER-DF imprimiu 50 mil panfletos até agora. As ações educativas serão feitas por meio de blitze nas principais rodovias que cortam a cidade e que são mais movimentadas no dia a dia.

O foco serão as pistas que cortam as regiões administrativas e que não são reconhecidas tão facilmente como rodovias pelos motoristas. O diretor de Educação da autarquia, Fábio Vargas, usou como exemplo a DF-075 (Estrada Parque Núcleo Bandeirante), muito usada por quem sai de Samambaia ou do Riacho Fundo com destino ao Plano Piloto, e a DF-051 (Estrada Parque Guará). O Eixo Rodoviário Norte e Sul (DF-002) e a Estrada Parque das Nações (DF-004) também se encaixam na lista.

Além de blitze, o DER-DF terá agentes distribuindo material informativo em locais de grande circulação, como o Metrô e os postos do Na Hora. Cerca de 20 painéis eletrônicos da autarquia estão distribuídos desde 9 de junho nas vias do DF com informações sobre a obrigatoriedade do acendimento do farol baixo. Também serão divulgados anúncios publicitários em meios de comunicação.

Segundo Luduvice, a estimativa é que o departamento gerencie aproximadamente 2 mil quilômetros de rodovias no DF, entre vicinais (com ligação às áreas rurais) e distritais. O departamento lançou na quinta-feira (23) o Mapa Rodoviário do DF atualizado, mais claro para facilitar o entendimento do público. Até 8 de julho, as ações educativas serão diárias.
Descumprir a nova lei é infração média

O descumprimento da nova legislação é uma infração média, com multa de R$ 85,13 e quatro pontos na carteira nacional de habilitação.