Com a saúde de Fábio Gondim, que ficou sete meses no cargo, governador escolheu o advogado Humberto Lucena Pereira da Fonseca, diretor-adjunto do Senado e que aparece entre correntistas do HSBC suíço

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) demitiu o secretário de Saúde, Fábio Gondim. Rollemberg anunciou durante coletiva na manhã desta quarta-feira (2/3). O seu substituto será por Humberto Lucena Pereira da Fonseca, também servidor do Senado.

Em 2002, Humberto Lucena Pereira da Fonseca passou num concurso e conquistou o cargo de consultor legislativo na área de Direito Econômico e Comercial. Desde abril do ano passado, trabalha no Senado Federal, como diretor-adjunto de Contratações. No cargo comissionado ele tem um salário de cerca de R$ 26 mil.

Humberto, de 38 anos, está na lista dos 8.667 brasileiros correntistas do HSBC na Suíça em 2006 e 2007. Nas planilhas que foram vazadas por um ex-técnico de informática da instituição financeira, seu nome aparece ligado a duas contas existentes em Genebra, ambas conjuntas com seu pai, Florisnaldo Hermínio, e mais três parentes. O endereço de correspondência de todos é o bairro de São Bento, em Belo Horizonte, Minas Gerais.

Segundo os registros do banco, a primeira conta foi aberta em 17 de janeiro de 2000 e, em 2006, guardava US$ 2,5 milhões. A segunda foi aberta em 1º de maio de 2006 e tinha US$ 2,6 milhões, em nome de uma empresa com sede no Panamá: a Nordant Industries Inc.

Em 2004, Humberto atuou como advogado numa ação em que o pai e a mãe foram acusados de terem cometido crime contra o sistema financeiro nacional. De acordo com as investigações, eles realizaram empréstimos sem autorização do Banco Central.

Segundo o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que analisou recursos dos réus, a família era dona da Fonseca Factoring de Fomento Comercial e, de acordo com levantamentos do Procon-MG e da Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão do estado, “emprestava dinheiro com imposição de vultosas taxas de juros”, o que popularmente é conhecido como agiotagem.

ALVO DA CPI

No histórico de Humberto, consta também a coautoria de um livro. Ele escreveu “A nova lei de falências e o instituto da recuperação extrajudicial”. O advogado mineiro ainda prestou concursos para o Banco Central, a Advocacia Geral da União e a Polícia Federal. Mas ficou, por fim, no Senado. Sua nomeação foi feita pelo ex-diretor Agaciel Maia, flagrado nos escândalos dos atos secretos — liberação de contratos superfaturados e nomeação de parentes de parlamentares e de funcionários-fantasma de forma oculta.



De acordo com o Regulamento Interno do Senado, são competências do diretor-adjunto de Contratações, cargo que Humberto ocupa, deliberar sobre “matérias relacionadas a licitações e contratos”, como alterações contratuais, reajuste de valores e autorizações de pagamentos. Também é sua função “nomear e dar posse a servidores aprovados em concurso”.

O senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), autor do pedido de abertura de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre o caso SwissLeaks, se surpreendeu com o surgimento de um diretor da Casa na lista de correntistas do HSBC.

— O que chama a atenção é o fato de ele ser um servidor público e de ter um investimento desta monta. Por mais conceituado que seja, o teto do servidor impediria (isso).

Randolfe mostrou ainda interesse em saber a origem desses valores.

— O que justifica fazer um depósito no exterior? Como ele acumulou essa riqueza? A Receita e o Coaf terão de nos explicar. (Esse caso) Será tema de um requerimento meu. Deveríamos começar a CPI ouvindo as duas instituições e convocando esse funcionário para depor.



SERVIDOR NEGA CONTA

O diretor-adjunto do Senado, Humberto Lucena Pereira da Fonseca, diz que não há conta aberta em seu nome no HSBC da Suíça “nem hoje nem em qualquer outra época”.

— Eu sempre fui servidor público e nunca tive atuação privada. Nunca participei de nada disso — destacou ele.

Seu pai, Florisnaldo Hermínio, reconhece ter sido titular de uma das contas e diz que, nela, pôs o nome de Humberto como “beneficiário”.

Nos registros do banco aos quais O GLOBO teve acesso, os dois, além de três outros parentes, aparecem como co-titulares. Segundo a legislação brasileira, tanto titulares como beneficiários de contas devem declará-la às autoridades — Receita e Banco Central.

Humberto afirma que houve um equívoco na informação vazada pelo ex-funcionário do HSBC. Sobre o processo a que seus pais respondem, diz que eles foram absolvidos por suposto crime contra o sistema financeiro. O processo, entretanto, está em fase de apelação.

Florisnaldo Hermínio diz que a conta na Suíça que reconhece foi declarada à Receita e encerrada em 2008. O GLOBO solicitou cópia da declaração. Ele enviou documento referente ao exercício 2007/2008. Nele, aparecem uma conta corrente no HSBC do Brasil e “cotas de participação na empresa Romac Capital Management Ltda., sediadas nas Ilhas Virgens Britânicas”, sem referência à Suíça.

Sobre a segunda conta, relacionada à empresa panamenha Nordant Industries Inc., Florisnaldo afirma que desconhece tanto sua existência quanto os valores (US$ 2,6 milhões) nela depositados.

(Com informações de OGlobo Participaram também da apuração desta reportagem os jornalistas Fernando Rodrigues e Bruno Lupion, do UOL)