O juiz Lucas Mendonça Lagares (foto), da comarca de Cavalcante, no norte de Goiás, emitiu 27 ordens judiciais referentes a apuração de casos de estupros contra menores de idade na cidade. O município recebeu na última segunda-feira (20) membros da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que investigam abusos cometidos contra crianças e adolescentes kalungas, que são descendentes de quilombolas e vivem no local.
Um levantamento completo, pedido pelo magistrado Escrivania Criminal e de Fazendas Públicas, encontrou 31 processos de violência sexual contra crianças e adolescentes.
Nestes casos, Lagares emitiu despachos como designação de audiências, mandados de prisão, devolução de cartas precatórias, oficiar autoridade policial para informar sobre inquérito e captura de foragidos envolvidos nos casos.
Além disso, ocorreu ainda uma reunião com o Conselho Tutelar e os secretários municipais de Turismo, Assistência Social e Educação para traçar planos de combate a estes tipos de crime.
Entre as alternativas, foram discutidas a criação de um Conselho Municipal de Direitos Humanos, a contratação da contratação de um psicólogo para atuar na ajuda às vítimas e a criação de um cadastro de famílias para acolher temporariamente às crianças. Os posicionamentos serão repassados à prefeitura da cidade.
Uma nova reunião está prevista para ocorrer no próximo dia 29 para fazer um balanço das soluções tomadas.
A comunidade Kalunga que vive em Cavalcante é uma das maiores do Brasil. O grupo ocupa uma área de 260 mil hectares, nas proximidades da Chapada dos Veadeiros, onde moram aproximadamente 8 mil quilombolas. Carentes, muitas crianças e adolescentes precisam trabalhar em troca de alimentação e estudos.
Kalungas
Desde janeiro, a Polícia Civil já concluiu dez inquéritos de estupro de meninas kalunga com até 14 anos. Um deles indiciou o vereador Jorge Cheim (PSD), de 62 anos, em fevereiro passado, por estupro de uma criança de 12 anos.
Procurado na última segunda-feira, o vereador não foi localizado pela reportagem.
O delegado responsável pelo caso, Diogo Luiz Barreira, explicou ao G1 que o vereador Jorge Cheim começou a ser investigado em novembro de 2014, depois que uma criança de 12 anos denunciou que foi estuprada na fazenda do parlamentar. “Ele acordou à noite, amarrou a menina na cama e abusou dela”, disse. Após o crime, a criança procurou o Conselho Tutelar e denunciou o político.
Conforme o delegado, a menina morava com a família de Cheim na cidade e estava com eles a passeio na propriedade rural. Eles eram a família substituta da garota desde que os pais perderam a guarda. O delegado não soube informar o motivo e nem quando a menina se mudou do povoado Vão do Moleque, onde vivia, para a casa do suspeito.
De acordo o depoimento da vítima à polícia, houve só um episódio de abuso. Depois do crime, ela pediu para se mudar para a casa de tios, que também moram em Cavalcante. Além do depoimento da vítima, o delegado informou que o laudo do Instituto Médico Legal (IML) comprovaram que a menina foi vítima de abuso.
Barreira ressaltou, ainda, que os outros investigados pelos casos de abuso sexual são moradores da cidade. (Com informações do G1 Goiás).
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